O SESMT, sigla para Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, é um serviço obrigatório nas empresas brasileiras que visa a proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores, através da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Quando o SESMT é obrigatório?
A obrigatoriedade do SESMT está prevista na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a NR-4, o SESMT é obrigatório em empresas que:
- Possuam mais de um funcionário: Para empresas com até 50 funcionários, o SESMT pode ser terceirizado. Já para empresas com mais de 50 funcionários, o SESMT deve ser composto por profissionais próprios da empresa.
- Trabalhem em atividades consideradas de risco: A NR-4 classifica as atividades em graus de risco 1, 2, 3 e 4. O grau de risco da atividade determina o dimensionamento do SESMT, ou seja, a quantidade de profissionais necessários para compor a equipe.
Funções do SESMT:
As principais funções do SESMT são:
- Elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos e Programas de Saúde Ocupacional (PCMSO e PGR);
- Realizar exames médicos ocupacionais admissionais, periódicos e de retorno ao trabalho;
- Investigar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
- Monitorar a saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho;
- Fornecer treinamento em segurança do trabalho para os trabalhadores;
- Elaborar e implementar medidas de controle dos riscos ocupacionais;
- Orientar os trabalhadores sobre os riscos do trabalho e as medidas de prevenção;
- Participar da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
- Emitir laudos técnicos sobre as condições de saúde e segurança do trabalho.
Composição do SESMT:
O SESMT é composto por uma equipe multidisciplinar de profissionais, incluindo:
- Engenheiros de Segurança do Trabalho: São responsáveis por identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho.
- Médicos do Trabalho: Realizam exames médicos ocupacionais, acompanham a saúde dos trabalhadores e fornecem orientação médica sobre os riscos do trabalho.
- Enfermeiros do Trabalho: Auxiliam os médicos do trabalho na realização de exames e na implementação de programas de saúde ocupacional.
- Técnicos de Segurança do Trabalho: Auxiliam os engenheiros de segurança do trabalho na identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais.
- Psicólogos do Trabalho: Atuam na promoção da saúde mental dos trabalhadores e na prevenção do estresse ocupacional.
Benefícios do SESMT:
A implementação do SESMT nas empresas traz diversos benefícios, como:
- Redução do número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
- Melhoria da saúde e do bem-estar dos trabalhadores;
- Aumento da produtividade;
- Redução dos custos com afastamentos por doenças e acidentes;
- Melhoria da imagem da empresa junto aos clientes e à comunidade.
O SESMT é um serviço essencial para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho. É importante que as empresas invistam no SESMT e que os trabalhadores colaborem com as suas atividades.
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